Termos e condições

Última atualização: 13 de maio de 2026

O que você está aceitando

Estes Termos são o contrato entre você e a NAYEE LLC, 30 N Gould St, Suite R, Sheridan, WY 82801, EUA, para o HolidayDB: o site, a API e ferramentas relacionadas.

Se você usa o HolidayDB, aceita estes Termos. Se não aceita, não crie conta, não chame a API e não faça scraping do site.

Leia isto junto com a Política de privacidade, a Política de cookies e a Política de reembolso.

O que é o HolidayDB

Vendemos acesso a dados estruturados de feriados e feriados públicos via HTTPS, além de páginas de conta, chaves e estatísticas de uso. Toda conta começa no plano gratuito para você testar a integração antes de pagar. Planos pagos liberam limites no estilo produção.

Contas

Cadastre-se com dados de contato verdadeiros. Você mantém senha e chaves de API em sigilo. Tudo feito com sua chave é tratado como sua responsabilidade até você revogar a chave e termos tempo de processar isso.

Você pode encerrar sua conta no painel quando seu estado de cobrança permitir. O encerramento termina seu direito de usar o serviço e revoga o acesso (incluindo chaves de API); não é garantia de que todo registro seja apagado na hora. Podemos manter registros de cobrança, segurança e conformidade legal (incluindo dados mantidos pela Stripe como processadora de pagamentos), conforme descrito na Política de privacidade.

Planos pagos renovam no cronograma que você escolher (mensal ou anual, salvo outra oferta). A Stripe cobra o cartão ou método cadastrado. Se você ultrapassar o volume de API incluído, aplicam-se taxas de excedente conforme a página de preços no momento da fatura.

Você pode cancelar no painel. Em geral mantém acesso até o fim do período já pago.

Impostos são acrescidos quando a lei exige; os preços listados costumam ser sem impostos, salvo indicação em contrário.

O que você não pode fazer

Nada de engenharia reversa da nossa stack para clonar o banco ou furar limites. Nada de compartilhar chaves de modo que terceiros usem sua cota de graça. Nada de revender nosso conjunto de dados como produto próprio sem permissão por escrito. Nada de uso ilegal, nada de assédio à nossa equipe ou a outros usuários.

Se houver abuso automatizado, scraping atrás de paywall ou fraude deliberada de medição, podemos cortar o acesso rapidamente e sem reembolso pelo período abusado. Também podemos envolver advogados se o dano for grave. Esperamos que nunca chegue a isso.

Quem é dono do quê

Somos donos do nome HolidayDB, do código, do conjunto de dados compilado e da aparência do site. Sua assinatura é uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de usar a API conforme as regras do seu plano. Pagar não lhe dá propriedade sobre nossa PI.

Dados não são promessa do governo

Trabalhamos por precisão e disponibilidade. Ainda assim, o serviço é como está: calendários mudam, governos publicam tarde e redes falham. Você é responsável por como usa os dados em folha de pagamento, RH ou pilhas de compliance. Na dúvida, confira uma fonte oficial para a jurisdição que importa.

Limite de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou efeitos em cadeia. Para uma única disputa ligada ao serviço, nossa exposição total fica limitada ao que você nos pagou em mensalidades de assinatura no único mês civil relacionado ao problema (sem contar excedentes ou consultoria pontual). Se a lei do seu país não permitir esse tipo de limite, ele não se aplica a você.

Mudanças nestes Termos

Publicamos atualizações aqui. Se a mudança for grande, também podemos e-mailar clientes ativos. Usar o serviço depois que os novos Termos entrarem em vigor significa que você concorda com a nova versão para nova atividade.

Lei e foros

Aplica-se a lei de Wyoming. Para o que precisar ir a juízo, você e nós concordamos com Sheridan County, Wyoming, salvo regra de consumidor onde você mora que exija processar em casa.

Como falar conosco

Questões jurídicas e de cobrança: use o formulário de contato. Empresa: NAYEE LLC, 30 N Gould St, Suite R, Sheridan, WY 82801, EUA.